Atualização a 19/06/2019: recebemos resposta por parte do Ministério da Justiça acerca da aplicação do novo Documento Único Automóvel
Depois de há uns anos os antigos registo de propriedade e livrete (um era azul e o outro verde, lembras-te?) terem dado lugar ao Documento Único Automóvel (DUA), que passou a reunir os dados de ambos os documentos, está na calha mais uma mudança ao “cartão de cidadão” dos nossos automóveis.
A medida foi anunciada pelo Ministério da Justiça e define que, a partir de 1 de agosto, o DUA vai passar a ter o formato de um cartão (semelhante ao Cartão de Cidadão). O objetivo passa não só por facilitar o acesso ao seu conteúdo como permitir que este passe a ser facilmente transportado na carteira.
A medida é coordenada pelo Instituto dos Registo e Notariado (IRN), em colaboração com o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) e as diversas entidades fiscalizadoras do trânsito (GNR, PSP e ANSR) e é definida pelo Ministério da Justiça como uma medida Simplex+, incluindo-se no Plano Justiça +Próxima.
O DUA na Carteira é uma medida Simplex+ incluída no Plano Justiça +Próxima, que visa também simplificar o conteúdo informativo disponível no documento e reúne dados relativos às características do veículo e ao seu proprietário.